Condições gerais de utilização

1. Objeto

As presentes condições gerais de utilização (as «CGU») regem o acesso e a utilização do serviço OhlalaCam, uma rede social privada de partilha de fotografias e vídeos de carácter adulto, incluindo uma sala de conversação por webcam. Ao criar uma conta, o utilizador aceita sem reservas as presentes CGU.

2. Acesso reservado a maiores de idade

O serviço está estritamente reservado a pessoas com 18 anos ou mais. Ao aceder ao sítio, o utilizador declara e garante ser maior de idade e que a consulta de conteúdos para adultos é legal no seu país de residência. Qualquer declaração falsa implica o encerramento imediato da conta.

3. Criação de conta

A inscrição exige um endereço de correio eletrónico válido e a definição de credenciais confidenciais. O utilizador é o único responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade realizada a partir da sua conta. Só é permitida uma conta por pessoa.

4. Conteúdos e licença

O utilizador conserva a propriedade dos conteúdos que publica. Concede à OhlalaCam uma licença não exclusiva, gratuita e limitada ao alojamento, à apresentação e à difusão desses conteúdos no âmbito do serviço, apenas durante o período da sua publicação.

O utilizador garante que dispõe de todos os direitos necessários sobre os conteúdos publicados e que qualquer pessoa neles representada é maior de idade e consentiu na sua difusão.

5. Regras de conduta

São estritamente proibidos:

• qualquer conteúdo que envolva menores, reais ou com aparência de menores;
• qualquer conteúdo não consentido, violento, de ódio, discriminatório ou ilegal;
• a publicação de dados pessoais de terceiros sem o seu consentimento («doxing»);
• o assédio, o spam e a solicitação comercial não autorizada;
• qualquer tentativa de contornar as medidas de segurança do serviço.

6. Moderação

As publicações podem ser objeto de validação prévia. A OhlalaCam reserva-se o direito de retirar qualquer conteúdo contrário às presentes CGU e de suspender ou cancelar qualquer conta em caso de incumprimento, sem pré-aviso em caso de conteúdo manifestamente ilícito.

7. Responsabilidade

A OhlalaCam atua na qualidade de alojadora dos conteúdos publicados pelos membros e não exerce controlo editorial prévio sobre a totalidade dos mesmos. A sua responsabilidade não pode ser invocada em virtude dos conteúdos publicados pelos utilizadores, sem prejuízo das suas obrigações legais de remoção após denúncia.

8. Resolução

O utilizador pode eliminar a sua conta a qualquer momento a partir das definições. A eliminação implica o apagamento dos seus dados nas condições descritas na política de privacidade.

9. Alteração das CGU

A OhlalaCam pode alterar as presentes CGU a qualquer momento. Os utilizadores são informados das alterações substanciais. A continuação da utilização do serviço vale como aceitação das CGU atualizadas.

10. Lei aplicável

As presentes CGU estão sujeitas ao direito francês. Qualquer litígio é da competência dos tribunais franceses, sem prejuízo das disposições legais imperativas aplicáveis aos consumidores.