Aviso legal

Última atualização : 21 de junho de 2026

Esta tradução é fornecida a título informativo. A versão francesa é o texto vinculativo; em caso de divergência, prevalece a versão francesa.

1. Editor do sítio

O sítio OhlalaCam é editado a título não profissional por um particular, sem estrutura comercial.

Nos termos do artigo 6.º, III, 2.º da lei francesa sobre a confiança na economia digital, um editor não profissional não é obrigado a tornar públicos os seus dados, desde que os tenha comunicado ao seu fornecedor de alojamento. Este conserva-os e mantém-nos à disposição da autoridade judicial.

2. Diretor da publicação

A direção da publicação é assegurada pelo editor do sítio, cuja identidade é detida pelo fornecedor de alojamento nas condições acima indicadas.

3. Alojamento

O sítio e os dados estão alojados em França. Fornecedor de alojamento: OVH SAS, 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França — telefone: +33 9 72 10 10 07 — ovhcloud.com.

4. Propriedade intelectual

O conjunto dos elementos que compõem o sítio (marca, logótipo, identidade gráfica, código) está protegido pelo direito da propriedade intelectual. Os conteúdos publicados pelos membros continuam a ser propriedade dos seus autores, que concedem à OhlalaCam uma licença de alojamento e de difusão nas condições previstas pelas condições gerais de utilização.

5. Denúncia de conteúdo ilícito

Nos termos da lei francesa para a confiança na economia digital (LCEN), qualquer conteúdo manifestamente ilícito pode ser denunciado através da função de denúncia integrada ou por correio eletrónico para abuse@ohlalacam.com.

6. Público abrangido

O sítio está estritamente reservado a maiores de idade (18 anos ou mais). O seu acesso está condicionado à confirmação da maioridade do utilizador.